TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar este site de comércio eletrônico, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação imediatamente.

  1. Condições Gerais

O uso deste site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados por um responsável legal.

O cadastro deve ser realizado com informações verdadeiras e atualizadas.

O acesso poderá ser suspenso ou bloqueado em caso de uso fraudulento, ilegal ou que viole estes Termos.

  1. Compras e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão em moeda corrente nacional e incluem tributos aplicáveis.

As formas de pagamento disponíveis incluem cartão de crédito e Pix.

Promoções, cupons e condições especiais possuem prazos limitados e não são cumulativos, salvo quando indicado.

O processamento do pedido somente ocorrerá após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou processadora.

  1. Entregas

Os prazos de entrega são informados no momento da compra e variam conforme a região e o método de envio escolhido.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (greves, fenômenos naturais, problemas logísticos) serão comunicados ao cliente.

O acompanhamento do pedido é feito por meio do código de rastreio fornecido após a confirmação do envio.

Para endereços preenchidos incorretamente e identificados apenas após o envio, será cobrada uma nova taxa de envio que deverá ser paga pelo cliente.

Caso o pedido retorne para nós por tentativas de entregas sem sucesso, o frete para reenvio do pedido será de responsabilidade do cliente.

  1. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem a legislação vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente pode solicitar devolução em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do pedido (direito de arrependimento).

Informações completas estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, produtos e materiais) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

  1. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do site, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, atualizada em 2025).

O usuário pode acessar, corrigir ou solicitar exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme previsto em lei.

  1. Responsabilidades do Usuário

Utilizar o site de forma lícita, respeitosa e de acordo com estes Termos.

Não compartilhar dados de acesso (login e senha) com terceiros.

Manter informações de cadastro atualizadas para garantir a correta entrega dos pedidos.

  1. Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por falhas de terceiros, como indisponibilidade de serviços de internet, operadoras de pagamento ou transportadoras.

Não nos responsabilizamos por informações incorretas inseridas pelo usuário em seu cadastro ou no processo de compra.

  1. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível no site, com indicação da data da última atualização.

  1. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: setembro de 2025.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Nosso objetivo é garantir a sua satisfação em todas as compras realizadas em nossa loja online. Caso seja necessário realizar uma troca ou devolução, seguimos as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e estabelecemos as condições abaixo:

  1. Prazo para Trocas e Devoluções

Até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto em casos de arrependimento, desistência, produto com defeito ou avaria.

  1. Condições para Aceitação

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deve estar em sua embalagem original e sem sinais de uso.

  1. Como Solicitar

O titular da compra deverá entrar em contato através dos canais de atendimento abaixo, informando o número do pedido, motivo da solicitação e fotos do produto.

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 97332-1994
Horário de atendimento: Segunda à sexta das 09h às 17h

Nossa equipe retornará com as instruções para postagem do item.
Após o recebimento e análise, será enviada a confirmação da troca ou devolução.

Após o envio das instruções e da autorização de postagem, o cliente deverá realizar a devolução no prazo informado pela Burning Lights, normalmente de até 10 dias corridos. Caso não haja postagem ou retorno dentro desse período, a solicitação será encerrada administrativamente.

  1. Opções Disponíveis

O cliente poderá optar por:

Troca pelo mesmo produto, sujeito à disponibilidade em estoque.

Troca por outro produto de igual valor ou complementando a diferença.

Crédito no site para usar em futuras compras.

Estorno do valor pago, conforme a forma de pagamento utilizada.

  1. Custos de Envio

O frete da primeira troca é custeado pela loja.

Nas devoluções por arrependimento, os custos de envio também ficam por conta da loja.

Em trocas adicionais de um mesmo pedido, os custos serão repassados ao cliente.

  1. Produtos em Promoção

Itens adquiridos em promoção seguem as mesmas regras acima, mas a troca será considerada pelo valor efetivamente pago.
Brindes vinculados à compra ou a uma condição promocional deverão acompanhar a devolução integral do pedido.

  1. Produtos Personalizados

Produtos personalizados não possuem direito à troca por arrependimento, exceto em casos de defeito de fabricação.

  1. Prazo de Reembolso

O reembolso será realizado, preferencialmente, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

Pagamento por cartão de crédito
A Burning Lights comunicará a solicitação de estorno à administradora do cartão. O prazo para que o crédito apareça na fatura dependerá dos procedimentos da administradora, da data de fechamento da fatura e do banco emissor.

Pagamento por Pix
O valor será devolvido para uma conta vinculada ao titular da compra.

Créditos de cashback gerados por um pedido posteriormente cancelado serão revertidos, uma vez que a compra que originou o benefício deixou de existir.

Última atualização: julho de 2026.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos em nosso site de comércio eletrônico, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018, atualizada em 2025) e demais normas aplicáveis.

  1. Dados coletados

Durante a utilização do site, podem ser coletados:

Dados de cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança.

Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações (nunca armazenamos dados completos de cartão de crédito).

Dados de navegação: endereço IP, cookies, informações de dispositivo, histórico de navegação e preferências de compra.

Histórico de pedidos: produtos adquiridos, trocas, devoluções e comunicações relacionadas.

  1. Finalidades

Os dados coletados são utilizados para:

Processar pedidos, pagamentos e entregas.

Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais.

Oferecer suporte e atendimento ao cliente.

Personalizar a experiência de navegação e sugerir produtos.

Enviar ofertas e comunicações promocionais, mediante consentimento.

  1. Compartilhamento

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros somente quando necessário para:

Processamento de pagamentos por meio de plataformas seguras.

Entrega de pedidos através de transportadoras e Correios.

Ações de marketing e análise de desempenho, sempre respeitando a base legal adequada.

Cumprimento de exigências legais e regulatórias.

  1. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros, com uso de criptografia, firewalls e monitoramento constante.

O prazo de retenção segue as finalidades específicas e obrigações legais.

Quando não houver mais necessidade, os dados são eliminados de forma segura.

  1. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, os usuários podem, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento de dados.

Solicitar acesso, correção ou atualização de informações.

Solicitar exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável.

Solicitar portabilidade para outro fornecedor.

Revogar consentimentos previamente concedidos.

Obter informações sobre compartilhamento com terceiros.

  1. Cookies

O site utiliza cookies para:

Garantir funcionalidades essenciais (login, carrinho, finalização de compra).

Analisar navegação e melhorar a experiência do usuário.

Exibir anúncios personalizados, com base no consentimento.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.

  1. Transferência Internacional

Caso haja processamento de dados em servidores fora do Brasil, serão adotadas medidas que garantam níveis adequados de proteção, em conformidade com a legislação vigente.

  1. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no site, com indicação da última atualização.

  1. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade de dados, o usuário poderá entrar em contato através do canal oficial de atendimento disponibilizado no site.

Última atualização: setembro de 2025.

POLÍTICA DE DADOS

Esta Política de Dados estabelece como as informações pessoais e de navegação dos usuários são coletadas, tratadas, armazenadas e protegidas durante o uso deste site de comércio eletrônico. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito à privacidade, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

  1. Coleta de Dados

Podem ser coletados os seguintes tipos de dados:

Dados de cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereços.

Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações (não armazenamos dados completos de cartão de crédito).

Dados de navegação: endereço IP, cookies, geolocalização aproximada, tipo de dispositivo, histórico de navegação e preferências.

Histórico de pedidos: registros de compras, trocas, devoluções e interações com o atendimento.

  1. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

Processar pedidos, pagamentos e entregas.

Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais.

Garantir suporte e atendimento eficiente.

Personalizar a experiência de compra e sugerir produtos.

Realizar análises de desempenho e melhorias no site.

Enviar comunicações promocionais, mediante consentimento expresso do usuário.

  1. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para:

Processamento de pagamentos via plataformas seguras.

Entrega de pedidos por transportadoras e Correios.

Serviços de marketing e análise de tráfego, respeitando a base legal adequada.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

  1. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores com tecnologias de criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades ou exigências legais.

Após esse período, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

  1. Direitos dos Usuários

De acordo com a LGPD, os titulares têm direito a:

Confirmar a existência de tratamento de dados.

Acessar, corrigir ou atualizar informações pessoais.

Solicitar a exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável.

Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviços.

Revogar consentimento previamente concedido.

Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

  1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

Garantir funcionalidades essenciais (carrinho de compras, login).

Analisar estatísticas de uso e melhorar a experiência de navegação.

Oferecer anúncios e promoções personalizadas.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador, ciente de que algumas funções do site podem ser afetadas.

  1. Transferência Internacional

Se os dados forem tratados em servidores localizados fora do Brasil, serão aplicadas medidas adequadas de proteção, garantindo conformidade com a LGPD e boas práticas de governança digital.

  1. Alterações na Política

Esta Política de Dados pode ser alterada a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível neste site, com a data da última atualização.

  1. Canal de Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

Última atualização: 2025